Gestante na pandemia
O Plenário aprovou projeto que disciplina o afastamento da empregada gestante, incluindo a doméstica, das atividades de trabalho presencial. O PL 2.058/2021 retorna à Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h32 Acordo Brasil-Camboja O Senado aprovou o PDL 267/2023, que ratifica regras para cooperação técnica entre Brasil e Camboja nas áreas que os dois países considerarem prioritárias. O projeto segue para promulgação.
- 17h29 Universidade no Amapá O Senado aprovou o PL 4.921/2026, projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- Acordo Internacional do Café segue para promulgação
- Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação
- Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
- Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja
- Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção
Primeira página
