Senado Agora

  1. 25/11/2021 10h02
    Senado Agora Evasão escolar: A Comissão de Educação (CE) aprovou, em caráter terminativo, projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar ao poder público a adoção de medidas para evitar evasão escolar. O PL 871/2019 vai à Câmara.
  2. 25/11/2021 09h40
    Senado Agora Avaliação médica na escola: Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram projeto que disciplina o programa suplementar de assistência à saúde destinado à criança que ingressa no ensino fundamental. O PL 1.219/2019 vai à CAS.
  3. 24/11/2021 20h45
    Senado Agora Homenagem às santas casas: Senadores aprovam realização de sessão especial em homenagem aos 35 anos das santas casas e hospitais filantrópicos do Espírito Santo (REQ 2168/2021). A data da sessão ainda será agendada.
  4. 24/11/2021 20h44
    Senado Agora Consumidor: Retirada de pauta a proposta que reduz a pena de crimes contra as relações de consumo (PL 316/2021). Projeto ainda está pendente de parecer.
  5. 24/11/2021 20h43
    Senado Agora Acordo entre Brasil e Moldávia: Aprovado projeto que prevê acordo entre o Brasil e a República da Moldávia sobre isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns. O texto segue para promulgação.
  6. 24/11/2021 20h35
    Senado Agora Piso salarial da enfermagem: O Senado aprovou substitutivo ao PL 2.564/2020, que institui piso salarial para profissionais de enfermagem (incluindo parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem). O texto segue para votação na Câmara.
  7. 24/11/2021 18h05
    Senado Agora Lei Paulo Gustavo: Aprovado substitutivo ao projeto que libera recursos para amenizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Proposta prevê o repasse de mais de R$ 3 bilhões para estados, municípios e DF (PLP 73/2021). Segue para a Câmara.
  8. 24/11/2021 17h09
    Senado Agora Conselho Superior do Cinema: Senado altera redação final do PLV 25/2021, que recria o Ministério do Trabalho. Entre outras mudanças, texto transfere o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. Vai à sanção.
  9. 24/11/2021 12h57
    Senado Agora Vista coletiva: Senadores da CCJ terão até terça-feira (30) para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. O prazo foi concedido pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre.
  10. 24/11/2021 11h59
    Senado Agora PEC dos Precatórios: Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresenta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatório da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios.
  11. 24/11/2021 10h09
    Senado Agora Energias alternativas: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em caráter terminativo projeto que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). O PL 3.386/2021 vai à Câmara.
  12. 24/11/2021 09h36
    Senado Agora Fundo Amazônia: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em decisão terminativa, o PL 415/2020, que cria o Fundo Amazônia, instituição sem fins lucrativos que destinará doações para prevenção e combate ao desmatamento. Texto vai à Câmara.
  13. 23/11/2021 18h23
    Senado Agora Aniversário da Rádio e Agência Senado: Senadores aprovam requerimento de sessão especial para comemorar os 25 anos da Rádio e Agência Senado (RQS 2.288/2021).
  14. 23/11/2021 18h21
    Senado Agora Aeroporto de Goiânia: O Senado aprovou a proposta que altera o nome do aeroporto de Goiânia para Aeroporto Internacional Iris Rezende Machado (PL 3.999/2021). Agora o texto segue para votação na Câmara.
  15. 23/11/2021 18h06
    Senado Agora Mercado de câmbio: Adiada votação do projeto que prevê novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019).
  16. 23/11/2021 17h21
    Senado Agora Ministério do Trabalho e Previdência: Senadores rejeitaram destaque e concluem votação do projeto que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo (PLV 25/2021) . O texto vai a sanção.
  17. 23/11/2021 17h07
    Senado Agora Microempresa: Foi retirado de pauta o projeto de lei que busca garantir a representatividade de microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (PLP 147/2019).
  18. 23/11/2021 16h54
    Senado Agora Ministério do Trabalho e Previdência: O Senado aprovou projeto que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo (PLV 25/2021). Senadores ainda analisam destaques ao texto.
  19. 23/11/2021 11h27
    Senado Agora Escolas públicas e competições: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou sugestão que estabelece incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições esportivas e olimpíadas de conhecimento (SUG 51/2019).
  20. 23/11/2021 11h24
    Senado Agora Bolsa Família: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família sejam pagos em dobro no mês de dezembro (PL 6.394/2019).