Matérias

  1. 18/12/2023 15h42
    Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
  2. 18/12/2023 15h37
    CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
  3. 18/12/2023 13h51
    Reforma tributária será promulgada na quarta
  4. 18/12/2023 11h49
    Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
  5. 18/12/2023 10h42
    Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
  6. 18/12/2023 10h18
    Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
  7. 18/12/2023 09h15
    Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal
  8. 15/12/2023 18h27
    Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada
  9. 15/12/2023 18h19
    Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
  10. 15/12/2023 17h45
    Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas
  11. 15/12/2023 17h20
    Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
  12. 15/12/2023 16h56
    Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
  13. 15/12/2023 16h51
    CDH aprova definição da atividade de cuidador da pessoa idosa
  14. 15/12/2023 16h26
    Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD
  15. 15/12/2023 16h14
    CDH: doador poderá indicar destino dos recursos de fundos da pessoa idosa
  16. 15/12/2023 16h07
    CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras
  17. 15/12/2023 16h04
    Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
  18. 15/12/2023 16h03
    CCDD aprova cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas até 2033
  19. 15/12/2023 15h56
    Cota para mulheres em conselhos de administração é aprovada na CDH
  20. 15/12/2023 15h48
    Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH