Matérias

  1. 02/01/2024 10h49
    Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
  2. 02/01/2024 10h38
    Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
  3. 02/01/2024 10h27
    Proposta endurece pena para roubo de celular
  4. 29/12/2023 18h29
  5. 29/12/2023 16h29
    Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa
  6. 29/12/2023 16h27
    Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
  7. 29/12/2023 16h01
    Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
  8. 29/12/2023 15h53
    Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
  9. 29/12/2023 15h26
    Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074
  10. 29/12/2023 15h19
    Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres
  11. 29/12/2023 14h54
    Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
  12. 29/12/2023 13h41
    Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência
  13. 29/12/2023 13h39
    Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
  14. 29/12/2023 10h33
    Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
  15. 29/12/2023 09h50
    Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
  16. 28/12/2023 13h13
    Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos
  17. 28/12/2023 12h20
    Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
  18. 27/12/2023 17h43
    MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
  19. 27/12/2023 10h46
    Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
  20. 27/12/2023 10h12
    Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios