Adiada votação de projeto que moderniza leis de radiodifusão

Originalmente prevista para esta quarta-feira (25), a votação do projeto que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023) foi adiada. A solicitação de adiamento foi feita pelo relator da matéria, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

O projeto, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), foi enviado diretamente à deliberação do Plenário do Senado. Entre outros dispositivos, o projeto acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga, inclui diretrizes para promoção de recursos de acessibilidade (como legendagem e audiodescrição) nos serviços de radiodifusão, e modifica as regras para as entidades prestadoras de rádios comunitárias.

Ainda não há previsão de nova data para votação do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)