Matérias - Dezembro de 2023

  1. 29/12/2023 18h29
  2. 29/12/2023 16h29
    Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa
  3. 29/12/2023 16h27
    Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
  4. 29/12/2023 16h01
    Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
  5. 29/12/2023 15h53
    Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
  6. 29/12/2023 15h26
    Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074
  7. 29/12/2023 15h19
    Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres
  8. 29/12/2023 14h54
    Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
  9. 29/12/2023 13h41
    Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência
  10. 29/12/2023 13h39
    Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
  11. 29/12/2023 10h33
    Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
  12. 29/12/2023 09h50
    Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
  13. 28/12/2023 13h13
    Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos
  14. 28/12/2023 12h20
    Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
  15. 27/12/2023 17h43
    MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
  16. 27/12/2023 10h46
    Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
  17. 27/12/2023 10h12
    Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
  18. 26/12/2023 16h15
    Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
  19. 26/12/2023 10h51
    Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
  20. 22/12/2023 18h17
    Rodrigo Pacheco defende criação de regras para uso de fundo eleitoral