Igualdade salarial entre homens e mulheres será debatida na CDH

Da Agência Senado | 26/05/2023, 18h56

Em mais uma rodada de debates para orientar a criação de um Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcou para segunda-feira (29), a partir das 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho, uma audiência pública interativa para discutir a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Foram convidados representantes de sindicatos, de auditores fiscais do Trabalho e de organizações de mulheres. Também são esperadas as presenças de representantes do governo e de entidades patronais como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

O debate atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e relator da SUG 12/2018. Apelidada de “novo Estatuto do Trabalho”, e “nova CLT” por Paim, a proposta regulamenta assuntos relativos à inclusão social no trabalho, autorregulação sindical, modernização trabalhista, salário mínimo mensal e jornada de trabalho de 40 horas.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)