CAE autoriza empréstimo externo ao ProMorar Recife

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para que o município de Recife contrate um empréstimo externo de US$ 260 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O pedido de empréstimo foi aprovado na forma da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 3/2023, relatada na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que apresentou voto favorável. A CAE aprovou urgência para que a matéria, na forma de projeto de resolução do Senado, seja votada ainda nesta terça pelo Plenário.

De acordo com a mensagem, a finalidade da operação de crédito externo, que terá a garantia da União, é financiar parte do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, também conhecido como ProMorar Recife.

De acordo com o relator, a minuta do “empréstimo indica que o objetivo geral do financiamento visado é contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade da população que vive nas áreas socioambientais mais vulneráveis da cidade do Recife”.

Para isso, o ProMorar Recife prevê a realização de obras de infraestrutura para habitação popular e para melhoria da drenagem na cidade, a fim de reduzir riscos de alagamentos e deslizamentos, além de outras obras de urbanização.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que o projeto valoriza a participação popular.

— Destaca a condição de resiliência das áreas que serão beneficiadas. Onde há resiliência ambiental, há resiliência do povo — disse.

Presente à reunião, o prefeito de Recife, João Henrique Campos, agradeceu a aprovação da matéria, assim como da MSF 2/2023 pela comissão.

Segundo Campos, a aprovação dos empréstimos, que totalizam US$ 364 milhões, permitirá que pessoas hoje em situação de risco deixem de estar nessa condição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)