Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

A violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou nesta terça-feira (11) um requerimento (REQ 32/2023 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para ouvir pesquisadores e gestores, além de representantes dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde e da Cultura. As datas das audiências ainda não foram marcadas.

O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-R), anunciou que a comissão deve realizar pelo menos dois encontros sobre o assunto. O tema ganhou repercussão nacional após uma série de ataques a escolas no último mês. Na semana passada, um homem invadiu uma creche na cidade de Blumenau (SC), matou quatro crianças e feriu outras quatro.

— Uma violência descabida, extrema e doentia. Quero externar solidariedade, amizade, carinho, respeito e orações para as famílias das crianças e para toda a aquela comunidade escolar. O que estamos vendo é uma violência descabida contra as escolas. Não é uma violência nas escolas, é contra as escolas. A promoção da cultura da paz é essencial — destacou Arns.

Segundo o parlamentar, as audiências públicas devem servir para a discussão do projeto de lei (PL) 2.256/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar. O texto foi aprovado em 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda relatório do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na CE.

— Esse projeto tem uma importância grande no sentido da prevenção de ocorrências que assistimos lamentavelmente no Brasil. É preciso uma ação rápida e efetiva para que esses atos sejam coibidos — afirmou Pontes.

Durante a reunião desta terça-feira, senadores sugeriram a presença de outros convidados nos debates. Entre eles, representantes da Prefeitura de Blumenau e da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.

— É importante que não tratemos essa questão das escolas como pontual. [Não é que] ocorreu aqui e não vai ocorrer ali. Essa questão é orquestrada. Não são lobos solitários. Eles tramam isso durante um ano inteiro: como se vestir, como fazer, quem é o mais corajoso, se vai se suicidar no final, se vai se entregar a polícia. Essa coisa é coordenada via internet. Precisamos investigar — justificou o senador Magno Malta (PL-ES).

No requerimento aprovado, a senadora Teresa Leitão também sugere a participação de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, do Fórum Nacional de Educação e do Fórum Nacional Popular de Educação. O debate deve contar ainda com a presença de pesquisadores responsáveis pelo relatório “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)