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Nova Lei Geral do Esporte vai ao Plenário

11/04/2023, 14h21

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (11)o PL 1.825/2022, que cria a nova Lei Geral do Esporte. A proposta será analisada agora pelo Plenário do Senado. O texto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Foi aprovado ainda o PL 6.473/2019, que define condições para a publicação dos trabalhos de conclusão de curso superior e atualiza regras de direito autoral. O relator foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A comissão aprovou ainda a realização de debates sobre violência nas escolas.

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