CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais

Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por profissional da área de saúde, preferencialmente na rede regular de ensino. O PL 1.246/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), deve ser tema de audiências públicas para aprofundar o debate.

O requerimento para as audiências públicas (REQ 9/2023-CDH), assinado pela autora e pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado na reunião desta quarta-feira (15). De acordo com a senadora, é preciso debater para ter a oportunidade de conhecer as possibilidades pedagógicas, não somente as de caráter médico, para acolher de forma mais abrangente pessoas com doenças mentais e esquizofrenia na escola.

A principal preocupação é com os alunos com esquizofrenia. De acordo com a senadora, a patologia provoca surtos, o que exige medicação administrada sem interrupções. Além disso, o estresse na escola é um grande desencadeador de crises, variável que precisa ser bem abordada pela escola.

A audiência pública ainda será marcada pela comissão. A sugestão do presidente, senador Paulo Paim (PT-RS), é de que não haja muitos convidados em uma mesma audiência para que os especialista convidados tenham tempo para debater. Por esse motivo, pode haver mais de uma audiência sobre o projeto.

Hemofilia

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para uma audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Hemofilia, doença genético-hereditária que gera desordem no mecanismo de coagulação do sangue. A data é celebrada anualmente em 17 de abril. A data da audiência ainda não foi confirmada.

Os senadores ainda rejeitaram a Sugestão 26/2019, feita por meio do Programa e-Cidadania, que propõe a criminalização do coach. De acordo com o relator, senador Paulo Paim, existem projetos em análise no Congresso que tratam dessa profissão.

Já a Sugestão 1/2020, que busca impedir a privatização dos Correios teve um pedido de vista concedido e por isso não foi votada. A sugestão tem relatório favorável do senador Paulo Paim, e, se aprovada, pode tramitar como uma proposta de emenda à Constituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)