Resposta aos ataques mostra maturidade da democracia, diz Arthur Lira
Da Agência Senado | 02/02/2023, 16h17
Discursando na abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avaliou que os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro salientaram a missão do Parlamento de dialogar com a população e contribuir para a pacificação nacional. Para ele, depois de ter passado por uma de suas maiores provas, a democracia brasileira mostrou sua maturidade.
— O fato de estarmos aqui reunidos neste Plenário, menos de um mês após os ataques, num ambiente de plena normalidade democrática, mostra a força de nossas instituições. As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio em que ele funciona — observou.
Lira afirmou que manterá sua disposição de dialogar e colaborar com o Executivo e o Judiciário, mas sempre na defesa da autonomia e da independência do Legislativo. Em suas palavras, o espírito de colaboração do Parlamento foi demonstrado na aprovação da PEC da Transição, que garantiu os valores dos benefícios sociais, e na rápida adoção de medidas que evitaram o agravamento da miséria no país na pandemia de covid-19.
O presidente da Câmara espera dos novos congressistas a capacidade de enfrentar os grandes desafios nacionais para corresponder à confiança depositada pelo povo brasileiro. Lira apontou a reforma tributária como questão prioritária para a busca de justiça social:
— O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio. Essa questão pontual se insere, é claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, que são muitas. Integrar essas duas linhas de trabalho é imprescindível.
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Entenda como se dividem os períodos da atividade legislativa |
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| Sessão legislativa | A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura. Já a sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão legislativa extraordinária. |
| Legislatura | Período de funcionamento do Poder Legislativo com duração de quatro anos, que vai da posse dos parlamentares, no dia 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição parlamentar, até a posse dos eleitos na eleição subsequente. Cada legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados. Os mandatos de senadores têm duração de oito anos, mas a composição da Casa é renovada a cada quatro anos, alternadamente em 2/3 e 1/3 a cada quatro anos. |
| Ano legislativo | Ano legislativo é uma expressão informal utilizada para facilitar a compreensão do período em que se dão as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias a cada ano. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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