Davi faz balanço positivo do esforço concentrado desta semana

Da Redação | 21/10/2020, 21h35

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliou como positivo o resultado do esforço concentrado desta semana, com a realização de sessões semipresenciais nas comissões e no Plenário para votação de autoridades. Ele também destacou o elevado quórum na sessão deliberativa desta quarta-feira (21): estavam presentes 68 senadores durante a votação da indicação de Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome foi aprovado com 57 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.

— Acho que foi uma votação expressiva pela biografia e pela história do desembargador Kassio e pela honrosa missão que ele terá agora ao fazer parte da Suprema Corte. É importante dividir com os senadores a conquista do esforço concentrado desta semana para a deliberação de todas essas matérias importantes, e novamente registrar e agradecer a presença de todos os senadores que participaram dessa votações — disse o presidente do Senado.

Pauta

Davi Alcolumbre confirmou a pauta para o Plenário do Senado no dia 3 de novembro. Um dos itens a serem votados é o PLP 19/2019, projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central. Também estão nessa pauta o PL 3.819/2020, projeto de lei que trata do transporte terrestre coletivo interestadual, e o PL 3.877/2020, projeto de lei sobre depósitos voluntários das instituições financeiras.

A sessão do Congresso Nacional, por sua vez, foi confirmada para o dia 4 de novembro.  

— No dia 4, eu espero que a gente possa conseguir um número adequado, tanto na Câmara como no Senado, para iniciarmos a sessão do Congresso Nacional para a deliberação de todos os os PLNs [projetos de lei do Congresso Nacional] e todos os vetos que estão aguardando votação, entre eles o da desoneração [da folha de pagamentos para 17 setores], o do Marco Legal do Saneamento e outros que estão pendentes — informou Davi.

CMO

O presidente do Senado também se pronunciou sobre o impasse para a escolha do futuro presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele disse esperar um entendimento entre os parlamentares.   

— A Comissão Mista de Orçamento só funciona por acordo. Então precisamos ter um entendimento dos deputados e dos senadores em relação aos dirigentes da CMO. Ainda estamos buscando isso, e espero que na semana dos dias 3, 4 e 5 de novembro a gente possa ter um desfecho para essa questão, espero que a gente possa instalar os relatores setoriais e ter esses 35, 40 dias para deliberar sobre o Orçamento do país — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
19h42 Dia do Defensor Público: Os senadores aprovaram pedido de realização de sessão de debates temáticos para celebrar o Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio (RQS 1.463/2021).
19h42 Dia do Líder Comunitário: Os senadores aprovaram pedido de realização de sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio (RQS 1.459/2021).
19h40 Pagamento do Fies: Os senadores aprovaram a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista na Lei 14.024/2020. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021 (PL 1.133/2021). O texto vai à Câmara.
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