Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos

Da Redação | 08/04/2020, 20h10

Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8). A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as medidas provisórias com temas semelhantes aos dos projetos (PL 949/2020 e PL 1.128/2020). Como as medidas passam a valer assim que são editadas, antes mesmo de qualquer votação pelo Congresso, esse procedimento pode dar agilidade às iniciativas de resposta à pandemia de Covid-19.

— Nos projetos cujas medidas provisórias já estão aí e são similares, os autores abririam mão temporariamente, num ato de grandeza, e seriam os relatores das medidas no Senado — propôs a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS).  

A ideia é que os autores dos projetos, como relatores das medidas, possam aperfeiçoar os textos do Executivo e incorporar trechos dos textos que deixaram de ser votados.

Autor do PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública, o senador Irajá (PSD-TO) relatará a MP 927/2020, que prevê ações para evitar que empregadores demitam funcionários durante a crise.

— Concordo que seja retirado o meu projeto para que possamos minimamente trabalhar de forma organizada e sempre afinados, dentro do possível, com o Executivo, independentemente de questões ideológicas e políticas. Eu acho que o espírito que deve nos mover daqui para frente é sempre o de bom-senso, o de equilíbrio e o de responsabilidade —  disse Irajá, cuja decisão foi elogiada pelos colegas.

O outro texto retirado de pauta é o PL 1.128/2020, que propõe o empréstimos de bancos públicos para financiar folhas de pagamento. O senador Omar Aziz (PSD-AM), autor do texto, será o relator da MP 944/2020, que cria uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia de coronavírus.

— Eu acho que a MP 944 pode contemplar o projeto lógico, conversando com o Governo, sem criar nenhum tipo de atrito. Eu espero poder contribuir para que a gente saia dessa crise e estou aberto a esse entendimento — afirmou Aziz.

Confiança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu a confiança e o gesto dos senadores. Para ele, neste momento de dificuldade, o Senado tem a oportunidade de defender a vida dos brasileiros, resguardar os empregos e manter a solvência das empresas para que o país possa superar a crise que atinge todo o mundo.

— Não faltará, para o Senado e para os senadores, responsabilidade com o Brasil. Eu sei que todos estão se despindo, nesse momento, de vaidades pessoais, de ideologia partidária, de filiação partidária. Sempre foi assim, mas isso está mais nítido hoje, nesse momento de dificuldade. Tenho muita honra e muito orgulho de conviver com Vossas Excelências e, a cada dia, aprender um mais e saber que nós estamos no caminho certo.

A lista com os demais projetos que têm assuntos correlatos aos de medidas provisórias deve ser definida na próxima segunda-feira (13), durante reunião entre os líderes partidários marcada para as 10 horas. Para o líder do PMDB, senador Eduardo Braga (AM), essa solução é acertada para que o Senado possa priorizar o que é mais urgente no momento: a saúde da população.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que os projetos e medidas das áreas relacionados a saúde e assistência social precisam ter prioridade máxima. Em seguida, viriam os iniciativas voltadas para a economia e a manutenção de empregos.

Agilidade

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que, por mais que os parlamentares queiram trabalhar e resolver os problemas do país durante o estado de emergência, é preciso fazer isso de forma coordenada e organizada. Para ele, designar como relatores das medidas os autores dos projetos é uma maneira de manter o protagonismo político e preservar o espaço de discurso, mas com um resultado mais produtivo.

— As iniciativas de urgência, para atendimento imediato, devem ser feitas por medida provisória. O governo demorou? Demorou, mas agora está começando a fazer o serviço. Cabe muito a nós todos do Congresso cobrar do governo federal esse cronograma de medidas provisórias — afirmou Alessandro Vieira.

Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Humberto Costa (PT-PE) apontaram falta de agilidade do governo nas primeiras medidas. Para eles, os parlamentares, com vários projetos de resposta à situação de emergência, ocuparam um espaço que surgiu da falta de iniciativa do Executivo.

— Vamos acatar a sugestão de que é preciso ter uma centralização para analisar todas as repercussões, inclusive do ponto de vista fiscal, mas o governo terá que ter o compromisso de ser ágil para fazer com que os temas relevantes o cheguem rapidamente para que o debate possa se fazer — cobrou Humberto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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