Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores
Da Redação | 12/03/2020, 10h46
Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) marcada para esta quinta-feira (12) foi cancelada. O colegiado volta a se reunir na próxima semana para analisar projetos que estavam na pauta, como o que regula o transporte de autoridades e acompanhantes em aeronaves usadas pelo poder público. De acordo com o PLS 592/2015, o uso será permitido exclusivamente em atividades de serviço público e missões oficiais.
De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a proposta obriga a administração pública a promover sindicância e instaurar processo disciplinar sempre que receber comunicação de uso irregular de suas aeronaves. Segundo Lasier, a intenção é impedir excessos por parte de autoridades dos três Poderes, com usos pouco ou nada justificáveis, como o transporte de pessoas alheias à missão oficial.
Se aprovado, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramitará em caráter terminativo.
A CRE é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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