Davi anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária

Da Redação | 19/02/2020, 12h50 - ATUALIZADO EM 19/02/2020, 13h35

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira (19), às 15h. A declaração foi dada a jornalistas logo após ele ter recebido o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial do Senado. Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum. 

— Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas. 

A comissão especial servirá para debater os textos que tramitam na Câmara (PEC 45/2019), no Senado (PEC 110/2019) e o a ser enviado pelo governo, com vistas à definição de um projeto de conciliação. Assim como Davi, João Doria também destacou a importância de buscar um acordo sobre a matéria, mas disse que deverá haver uma posição conjunta dos estados sobre o assunto. 

— Minha posição coincide com a do presidente Davi Alcolumbre: é conciliar todos os textos, buscando a melhor alternativa, e com diálogo. A intenção é estabelecer pontos em comum para este debate. Não é uma visão de São Paulo, mas do Brasil. E o Fórum de Governadores contribuiu nesse sentido — avaliou.

Saneamento

O novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019já tem acordo, e deverá ser votado no Senado logo após o Carnaval. Segundo Davi Alcolumbre, a intenção é votar a proposta rapidamente. Aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro, a matéria aguarda leitura no Plenário do Senado.

— A gente está buscando a conciliação e um texto que possa contemplar o Brasil. O governador Doria também veio prestar total apoio à votação dessa matéria, fundamental para termos capacidade de expandir a rede, já que saneamento básico é saúde pública. E o Senado está atento a isso — declarou Davi.

Ofensas

Davi Alcolumbre foi questionado sobre as ofensas do presidente Jair Bolsonaro à repórter da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello. Para Davi, o fato é "lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira". Ele ressaltou que trata os jornalistas com absoluto respeito e ponderou que "extremos não vão ajudar o Brasil". O presidente afirmou ainda que, do ponto de vista do Senado, é uma página virada, porque já aconteceu.

 — A gente lamenta, porque sabemos o papel fundamental da imprensa brasileira. Mas cada um conduz à sua maneira. A minha maneira é esta: conciliar, agregar, pacificar.

Fake News

Nesta semana, o presidente do Senado foi alvo de comentários considerados desrespeitosos em um vídeo publicado por ele no Facebook. No vídeo, publicado em 15 de fevereiro, Davi Alcolumbre dança no carnaval de rua ao lado de seu pai, Samuel Tobelem. Questionado pelos jornalistas se tomará providências, ele disse nesta quarta-feira que deixará as investigações por conta da CPI das Fake News. 

— A CPI tem levantado questões importantes, porque os brasileiros também têm sido agredidos, diariamente, e isso é inaceitável. A CPI está conduzindo e, a partir dela, teremos a condição de tratar com seriedade essas agressões nas redes sociais, que atingem as instituições e os cidadãos, a quem precisamos proteger — disse Davi.

Críticas

No final da manhã, por meio de nota, o presidente do Senado respondeu à declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que afirmou que o governo não deveria ceder “às chantagens” do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo.

Davi afirmou que "nenhum ataque à democracia será tolerado".

— O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações — rebateu.

Matéria atualizada para complementação de informações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)