Rodrigo Maia não pode impor ao Senado proposta de reforma tributária, diz Major Olímpio

Da Rádio Senado | 18/02/2020, 16h39

O senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta terça-feira (18), em Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por "querer impor" ao Senado a votação da proposta de emenda à Constituição 45/2019, que trata da reforma tributária. Segundo Major Olímpio, Rodrigo Maia disse mais cedo que "há pessoas que querem atrapalhar a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados".

Agindo assim, continuou o senador, o presidente da Câmara ignora a proposta de emenda à Constituição em análise no Senado (PEC 110/2019), o próprio papel do Senado como Casa Revisora e a comissão mista instituída para discutir uma proposta conjunta de reforma tributária.

Na opinião do senador, o texto em análise na Câmara, além de definir em 27% do futuro imposto de valor adicionado (IVA), que seria "o mais alto do mundo", segundo Major Olímpio, também esconde uma "agenda oculta", para beneficiar os banqueiros e as indústrias de tabaco, de bebidas e de automóveis, em detrimento de outros setores importantes para a sociedade.

 Se isso acontecer como prevê a PEC 45/2019, aí nós vamos ter um colapso financeiro no país. Os impostos sobre aluguéis vão subir 648%. Consultório médico, 400% mais caro. Imposto de escola, 311% mais caro. Preço total de academia de ginástica, de 14 a 16% a mais. Aumento da carga tributária no agronegócio. E ainda vai aumentar a informalidade: com nota ou sem nota? — declarou.

Major Olímpio afirmou ainda que os setores interessados em aprovar a PEC 45/2019, em análise na Câmara dos Deputados, financiam o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), entidade que teria ajudado a elaborar essa proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)