Inteligência artificial será tema de audiência pública na CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento para audiência pública sobre inteligência artificial (REQ 79/2019). O objetivo é instruir dois projetos de lei: um deles cria a Política Nacional de Inteligência Artificial (PL 5.691/2019) e outro estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 5.051/2019), ambos de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). 

Autor do requerimento e relator dos projetos mencionados, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou a importância do debate, pois, segundo ele, os projetos tratam de assuntos atuais e ainda pouco conhecidos por parte dos parlamentares e da população. 

— Abrir esse debate aqui no parlamento, trazer representações das universidades e das instituições que produzem e trabalham com o tema, é importante para tornar o debate claro, nos auxiliar e nos munir de informações para a construção do parecer dos respectivos projetos. 

A CCT também aprovou o REQ 1/2020, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que pede a realização de audiência pública sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. A audiência, que deverá ser feita em conjunto com as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), debaterá ainda questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.

As datas das audiências públicas serão definidas pela comissão.

Outorgas

A CCT aprovou autorizações ou renovação de concessões para serviços de radiodifusão. Entre as emissoras beneficiadas, estão a TV Taubaté, no município de Taubaté (SP), e a Rádio Garbosa, de São João Nepomuceno (MG). A Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, de Redenção (CE), e a Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia (PR) receberam autorização para executar serviço de radiodifusão comunitária. 

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)