Monitoramento das metas do Brasil para o clima será tema de debate na CMMC

Da Redação | 21/11/2019, 15h10

Na quarta-feira (27), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará uma audiência pública interativa para debater o monitoramento do alcance das metas da Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) proposta pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% do volume projetado até 2020. A PNMC foi instituída em 2009 pela Lei 12.187, buscando garantir que o desenvolvimento econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global.

Já a NDC do Brasil é o documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o Acordo de Paris, aprovado em 2015 pelos 195 países que fazem parte da UNFCCC com o objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global.

Entre os convidados para a audiência, estão os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Também devem participar o coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Oswaldo dos Santos Lucon; o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl; e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Emilio La Rovere.

A audiência está marcada para as 14h30, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

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