Enchentes e secas serão debatidas na CMA nesta quarta-feira

Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1.400 mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Santa Catarina foram os mais atingidos nesse período. 

As razões da alta incidência desses fenômenos e as políticas públicas e medidas para enfrentá-los serão debatidas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. 

O requerimento para realização dessa audiência (REQ 71/2023-CMA) foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão. Ela alega que o Brasil não está preparado adequadamente para o enfrentamento dessas ocorrências, seja por parte dos governos ou da sociedade em geral.

“As providências sempre ocorrem depois dos fatos consumados e têm um caráter reativo e emergencial. Com temporais, ciclones e chuvas intensas desencadeando desastres, fica cada vez mais evidente que o clima está mudando e, assim, desafiando a capacidade das políticas públicas para prevenir e gerir os riscos de inundação, sobretudo em função da alta vulnerabilidade de pessoas e atividades produtivas relacionadas à ocupação desordenada do território e às agressões ao meio ambiente”, afirma a senadora em seu requerimento. 

Leila também ressalta que os rios e suas margens são as partes mais atingidas por esse tipo de desastre. A parlamentar acredita que o Brasil pode reverter a situação se aplicar melhor a política brasileira de recursos hídricos, que trata da prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou eventos decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Além disso, a senadora enfatiza que a legislação exige uma atuação integrada de todas as instituições envolvidas na gestão das águas, nos três níveis de governo. Também prevê gestão ambiental eficiente, articulada com o planejamento municipal adequado no uso e na ocupação do solo. A senadora pelo Distrito Federal destacou que houve avanços pontuais na gestão de risco de desastres quanto ao monitoramento, sistemas de alerta e alarme, e segurança de barragens. Mas essas melhorias, segundo ela, ainda são insuficientes para enfrentar os atuais eventos e, menos ainda, as para os esperados em virtude das mudanças climáticas.

"Há uma lei nacional [a Lei 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos] a ser colocada em prática. Uma lei que exige, por sua vez, uma atuação integrada de todos os organismos envolvidos na gestão das águas, nas três esferas administrativas da República, uma forte integração com a gestão ambiental e uma articulação contínua com o planejamento para o uso e a ocupação do solo nos municípios. Houve avanços pontuais importantes na gestão de risco de desastres em termos de monitoramento, sistemas de alerta e alarme, segurança de barragens, entre outros, mas esses são claramente insuficientes para enfrentar os eventos já presentes e, menos ainda, as perspectivas desenhadas pelas mudanças climáticas", argumenta ela.

A CMA está aguardando a confirmação, para participação na audiência, de representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de universidades e de especialistas dos setores público e privado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)