Aprovada autorização para criação da Universidade Federal do Xingu, no Pará

Da Redação | 12/11/2019, 12h29

O Pará pode ganhar mais uma universidade federal. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12) , ao aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017 que autoriza o Executivo a criar, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu. O texto segue para a Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa.

Do senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta sugere a criação da quinta instituição universitária federal do Pará, duas delas já desmembradas de outras. Em sua justificativa, o senador argumentou que o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade e avançar na interiorização do ensino.

— Isso tem a ver com a visão de desenvolvimento que nós queremos implementar no nosso país. É fácil, digamos assim, implantar uma universidade dessas, desde que se tenha vontade política. Estamos chamando a atenção do governo sobre a necessidade de criação de uma universidade — declarou o senador.

O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), apresentou emenda para deixar claro que a Universidade Federal do Xingu (UFX) será criada a partir do desmembramento do campus de Altamira da UFPA, de quem herdará bens e estrutura. A redação original da proposta, segundo o senador, deixava “margem para eventuais subterfúgios que podem resultar em despesas excessivas e desnecessárias”. Esclarecendo que a UFX virá daquele campus, garante-se que o impacto fiscal do projeto será mínimo, opinou.

O Executivo disporá sobre os cargos a serem criados para compor o quadro de pessoal da UFX. Reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente, em ato do Ministro da Educação, até que a UFX seja implantada definitivamente, com a aprovação do seu estatuto.

Zequinha apresentou ainda emenda para frisar que o campus atenderá aos municípios da Rodovia Transamazônica situados ao longo do eixo da BR-230 e BR-163, assim como os municípios situados às margens dos Rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, com uma população total de cerca de 430 mil habitantes, num território de 260 mil km², a uma distância de 830 km de Belém.

“Não se pode pensar o desenvolvimento de uma região sem pensar na implantação de uma universidade que lhe seja braço direito na construção de programas e projetos de desenvolvimento que tenham impactos diretos na vida social e econômica da população”, frisou o relator.

A criação de universidades é uma prerrogativa do Poder Executivo, por isso a proposta é apenas autorizativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
19h30 Vetos: profissão de historiador: Os senadores derrubaram o veto total (VET 10/2020) ao projeto que regulamenta a profissão de historiador (PLS 368/2009). A proposta segue para votação dos deputados em sessão do Congresso ainda hoje.
18h59 Vetos mantidos: Por acordo de líderes partidários, o Congresso manteve os vetos ao projeto que trata da saúde de motoristas profissionais e ao que trata do fornecimento de sangue e derivados pelo SUS. A decisão foi tomada em duas sessões remotas.
17h50 Crédito aos ministérios: Deputados aprovam o projeto (PLN 17/2020) que abre crédito suplementar com mais de R$ 615 milhões para os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. Matéria volta ao Senado.
Ver todas ›