Prioridade do Mais Médicos é o 'Brasil profundo', afirma ministro

A prioridade do Ministério da Saúde será alocar profissionais do programa Mais Médicos nas regiões Norte, Nordeste, especialmente no semi-árido, e no Vale do Jequitinhonha, bem como em localidades isoladas no Centro-Oeste e em distritos sanitários indígenas. A informação foi dada pelo ministro Luís Henrique Mandetta em audiência nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O ministro criticou o fato de cidades como Brasília, Florianópolis, São Paulo e municípios paranaenses com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberem profissionais do Mais Médicos. Para ele, essas cidades possuem estruturas que não podem ser comparadas às dos municípios com problemas crônicos e prestação de serviços de saúde precária, com baixíssimo IDH, que a seu ver devem ser os primeiros a receber os médicos do programa.

Mandetta detalhou que as cidades foram ranqueadas e apenas os municípios com IDH mais baixo serão atendidos pelo Mais Médicos. Ele ainda anunciou busca tornar o trabalho nos municípios mais carentes mais atrativo para os médicos.

— Eu não posso chegar para uma pessoa e falar que ela vai ter que morar dentro do Parque Nacional do Xingu. Nessas localidades, por exemplo, devemos adotar um rodízio, com a troca de profissionais a cada 15 dias. Existem muitos Brasis dentro deste país, que necessitam portanto de diferentes abordagens. O Mais Médicos vai se tornar mais flexível no enfrentamento à desassistência crônica. Vamos tentar tornar o Brasil profundo mais atrativo — anunciou.

Ele entende que um dos problemas do Mais Médicos é pagar salários idênticos a todos os profissionais, não importando se atuam em Florianópolis, numa aldeia indígena ou em pequenos municípios distantes dos grandes centros.

Médicos cubanos

Durante a audiência, senadores do Norte e do Nordeste lembraram que seus estados ainda sofrem com a expressiva queda do atendimento após a saída dos profissionais de Cuba do programa. O fim do acordo com o país caribenho fez com que cerca de 8,5 mil médicos daquele país fossem desligados do programa, de um dia para o outro. Mandetta respondeu que isso foi consequência da concepção original do Mais Médicos, pois no seu entender o sistema de medicina cubano é peculiar, "uma vez que os profissionais não gozam do direito de ir e vir e, na prática, são negociados pelo governo".

Ainda assim, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu que o governo cumpra promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, de que os médicos cubanos que não retornassem para seu país de origem continuariam a fazer parte do Mais Médicos. Mais de 2 mil deles optaram por ficar no Brasil, porém ainda não foram reincorporados. Além de Chico Rodrigues, os senadores Irajá (PSD-TO), Telmário Mota (Pros-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitaram que os profissionais sejam usados para preencher um número expressivo de vagas ociosas desde novembro que ainda não foram preenchidas em estados da Região Norte.

Diplomas do exterior

Diversos senadores também pediram mais agilidade do governo na revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados em outros países da América Latina, como forma de aumentar o atendimento em atenção básica nas regiões mais necessitadas do país. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) mencionou que só em Pedro Juan Caballero (cidade no Paraguai próxima à fronteira com o Brasil) mais de 18 mil estudantes brasileiros estão cursando Medicina.

Mandetta esclareceu que a pasta estuda a adoção de um modelo mais ágil de análise na revalidação dos diplomas desses profissionais, junto com o Ministério da Educação. O ministro citou que as universidades federais brasileiras estão hoje congestionadas com os processos de revalidação, que já somam mais de 130 mil.

— Depois do Mais Médicos, houve uma explosão na abertura de cursos de Medicina em cidades do Paraguai e da Bolívia que fazem fronteira com o Brasil. A maioria dos processos de revalidação vem desses países, mas profissionais formados no Peru e na Colômbia também estão se tornando comuns. Além destes, também há casos de médicos brasileiros que moravam na Venezuela, mas voltaram para cá por causa da crise naquele país e também pedem a revalidação. Eu mesmo visitei faculdades no Paraguai e vi instituições sérias, porém também vi outras que não considero sérias. Precisamos ser muito cautelosos na análise desses processos, não interessa ao Brasil e à nossa população abandonarmos o rigor numa área que é tão crucial — esclareceu Mandetta.

O ministro lembrou que hoje as provas de revalidação só são aplicadas aos médicos solicitantes após a análise de toda a documentação exigida pelas universidades brasileiras para cada caso, o que tem contribuído para a lentidão dos processos causada pelo súbito aumento da demanda. Por isso, disse Mandetta, uma das soluções que têm sido estudadas é aplicar primeiro a prova de revalidação para cada solicitante, o que tornaria todo o processo mais ágil.

Mandetta ainda criticou a explosão de cursos à distância no Brasil nos últimos anos em áreas como Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Medicina Veterinária, entre outras. Para ele, são "fábricas de distribuição de papéis de diplomas".

— Será que vale a pena pôr as vidas de nossas famílias nisso? Cadê a qualidade? Estamos recebendo do sistema educacional cada vez mais profissionais mal formados em Saúde — reclamou.

Por fim, Mandetta garantiu que a pasta buscará uma saída, em conjunto com as autoridades de saúde fluminenses, para que o Hospital de Piedade (RJ) não seja fechado. Segundo informações trazidas por Nelsinho Trad, a instituição tem sofrido ausência crônica de investimentos nos últimos anos e sua capacidade de atendimento foi fortemente prejudicada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)