Matérias - Março de 2019
- Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
- Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
- Mourão elenca projetos prioritários para ajudar o Rio Grande do Sul
- Amin destaca aprovação de projeto para aprimorar capacitação da defesa civil
- Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
- Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
- Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara
- Castração química voluntária por crime sexual é aprovada na CCJ
- Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes
- Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público