Projeto que trata da Prevenção do Diabetes é retirado de pauta

O projeto que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética (PLC 133/2017) foi retirado da pauta do Plenário desta terça-feira (19). O projeto é de autoria do ex-deputado Raimundo Gomes de Matos e foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo ex-senador Ronaldo Caiado.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é diabético, afirmou entender a retirada do projeto de pauta como forma de buscar mais informações com o Ministério da Saúde. Ele disse que o fato de 10% da população brasileira sofrer com a falta de insulina no mercado mostra a importância do projeto.

— Trata-se de um projeto meritório. Esperamos que esse projeto possa resolver esse problema e acabar com a falta do remédio — afirmou Carvalho.

O senador Kajuru (PSB-GO), também diabético, pediu uma reflexão sobre a doença e registrou que foi autor do projeto que criou o Centro de Apoio ao Diabético em Goiânia, quando ele era vereador naquela cidade.

O objetivo da política, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é apoiar o desenvolvimento científico, a formação e a educação continuada de profissionais e pacientes, o direito às medicações e instrumentos, o teste no procedimento de triagem e a disponibilização de exames de fácil realização, com foco na saúde da pessoa diabética.

Outros projetos

Na sessão plenária, também foi aprovado requerimento para a retirada de pauta do PLS 796/2015-Complementar, que garante estabilidade provisória no emprego para adotantes. Outro texto (PLC 115/2018), que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), deve voltar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)