CE agenda reuniões com ministros da Educação e da Cidadania

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Dário Berger (MDB-SC), comunicou nesta terça-feira (19) que o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodriguez, participará na próxima terça-feira (26) de uma audiência pública do colegiado, a partir das 11h30. O objetivo é que o ministro possa apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta durante o governo de Jair Bolsonaro.

Com o mesmo objetivo, também foi confirmada para o dia 12 de março audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O ministério incorporou atribuições que estavam sob as alçadas dos extintos Ministérios da Cultura e do Esporte. A pasta também gerencia políticas públicas como o programa Criança Feliz e outras ligadas ao desenvolvimento social, que no entender de Berger estão ligadas ao incremento do modelo e da gestão educacional no país.

Os requerimentos confirmando a vinda de Velez Rodriguez e Osmar Terra foram aprovados durante a reunião desta terça.

Fust

Também foi aprovado o pedido de Confucio Moura (MDB-RO) para que a CE realize uma audiência sobre a Política de Inovação da Educação Conectada (PLC 142/2018), apresentada pelo Ministério da Educação em 2017 e já aprovada pela Câmara dos Deputados.

O objetivo de Confúcio é conectar a nova política com o aproveitamento dos recursos já disponíveis no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O senador lembrou que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou desvio nas finalidades do Fust. Dos R$ 20,5 bilhões arrecadados entre 2001 e 2016, apenas R$ 341 mil foram aplicados na universalização dos serviços de telecomunicações. Confúcio quer vincular os recursos do Fust com a universalização da banda larga nas escolas públicas.

A data da audiência para tratar do PLC 142/2018 e os convidados ainda serão definidos pela CE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)