Indicados para CNJ e CNMP podem ser sabatinados na próxima semana

Da Redação | 13/12/2018, 11h21

As indicações de Maria Tereza Uille Gomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avançaram mais um passo nesta quinta-feira (13) com a leitura dos relatórios na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Indicados pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), os dois podem ser sabatinados na próxima semana pelos senadores.

Procuradora de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes já ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça desde 2017 e pode ser reconduzida por indicação da Câmara dos Deputados. Ela já foi secretária de Justiça do Paraná e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, conforme destacou a relatora da indicação (OFS 78/2018), senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Compete ao conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. O CNJ é responsável, por exemplo, por estabelecer metas para o julgamento de ações pelo Judiciário.

Ministério Público

O indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela Câmara, Otavio Luiz Rodrigues Junior é professor da Universidade de São Paulo (USP) e já foi conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também exerceu diversos cargos na estrutura da União como assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), advogado-geral da União adjunto, conforme listou o relator da indicação (OFS 79/2018), senador Edison Lobão (MDB-MA).

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de 14 membros e é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, além de receber reclamações contra membros e analisar processos disciplinares.

Após a leitura dos relatórios foi concedida vista coletiva, o que permite a sabatina e votação pela CCJ na próxima semana. Se aprovados pelo colegiado, os nomes ainda dependerão de confirmação do Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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