Paim pede proteção ao trabalho e distribuição de renda por solidariedade aos mais pobres

O senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que é preciso solidariedade com os que mais necessitados, como os desempregados e os que não tem acesso à comida. Só assim, afirmou o senador, o país viverá numa democracia. E alertou que solidariedade não significa apenas reconhecer a situação de outra pessoa, mas agir para melhorar essa situação.

Para ele, a pobreza está avançando e fechar os olhos para essa realidade é uma irresponsabilidade. Paim citou ainda que a desigualdade é um problema crônico no Brasil, conforme confirmou recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que classificou o Brasil como o quinto país com maior desigualdade do mundo em uma comparação com 29 países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

— Hoje, no Brasil, há mais de cem mil moradores de rua. A pobreza atinge todos os grandes centros urbanos e as periferias. Estamos no epicentro de um furacão que eleva o crescimento das desigualdades sociais no nosso país. Não há saída para o país fora do caminho da igualdade de possibilidades e da radicalidade da democracia. Não basta apenas transferir renda. É preciso criar políticas para o trabalho, o emprego, a educação, a saúde e a segurança.

Paulo Paim entende que há duas explicações para a piora dos indicadores de pobreza no Brasil: a recessão econômica que duplicou o número de desempregados e a falta de políticas públicas que promovam mobilidade social no país.

O senador ainda criticou a Reforma Trabalhista que, segundo ele, piorou as condições de trabalho e diminuiu a massa salarial. E defendeu a aprovação do Estatuto do Trabalho, de autoria dele a partir de sugestão legislativa (SUG 12/2018), e que, afirmou, vai levar dignidade às pessoas.

— É justo e solidário que os governos criem políticas que vão na linha do empreendimento, que valorizem o microcrédito. Precisamos valorizar o aumento da produção, reconhecendo a importância do mercado interno, mas principalmente o suor no dia-a-dia dos assalariados, ou seja, dos trabalhadores.

Outro caminho apontado por Paim para promover a igualdade é a aprovação de uma reforma tributária focada na renda e no patrimônio com uma estrutura de impostos com ênfase na justiça social, que não penalize nem a classe média nem os mais pobres. E defendeu, ainda, a revisão da Emenda Constitucional que fixou o teto de gastos públicos (EC 19, de 2016), que, segundo ele, limita os investimentos em todas as áreas, principalmente em educação e segurança, sem limitar o pagamento de juros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)