Senado aprova renegociação de dívida do Iraque com o Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (4), em Plenário, projeto que autoriza a redução de dívidas do Iraque com o Brasil. O texto, decorrente da Mensagem 83/2018, havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi votado em regime de urgência. O projeto segue para a promulgação.

A operação de que trata o projeto decorre de financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros realizados na década de 1980, no âmbito de convênio de crédito firmado entre o Banco do Brasil e o governo do Iraque, com recursos provenientes do extinto Fundo de Financiamento às Exportações (Finex).

Os valores consolidados dos créditos dessas exportações, em 31 de dezembro de 2004, alcançaram o montante de US$ 430 milhões.  Com a restruturação, o Brasil dará um desconto de 89,75% pelo pagamento à vista. Assim, o Iraque deverá quitar o valor de US$ 44,1 milhões em até um mês após a assinatura do acordo de reescalonamento.

De acordo com o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a renegociação da dívida consolidada da República do Iraque com o Brasil tem origem em conversas iniciadas em 2007, com base em recomendações do Clube de Paris, principal fórum onde os países podem reestruturar a dívida externa, com prazos mais longos ou juros menores.

— A renegociação da dívida do Iraque permitirá a retomada dos pagamentos ao Brasil e, assim, a regularização do relacionamento financeiro entre os dois países, abrindo novas possibilidades para o desenvolvimento das relações econômicas e comerciais brasileiro-iraquianas — explicou Fernando Bezerra durante a discussão do texto na CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)