Líder do governo, Fernando Bezerra apresenta dados de repasses federais à UFRJ e o Museu Nacional

Durante as votações desta terça-feira (4), o líder do governo Michel Temer, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que, entre 2016 e 2018, o total de recursos orçamentários direcionados pelo Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), incluindo despesas com pessoal, custeio e financiamento, foi da ordem de R$ 9,4 bilhões. Destruído recentemente por incêndio, o Museu Nacional é vinculado à UFRJ.

De acordo com o senador, em 2016 foram empenhados R$ 3,1 bilhões e, em 2017, R$ 3,18 bilhões. Em 2018, acrescentou Fernando Bezerra Coelho, a dotação é de outros R$ 3,18 bilhões.

— Em valores correntes, a dotação atualizada da UFRJ em 2018, incluindo todos os tipos de fontes e de despesas, é 14,4% maior que o total empenhado em 2015, ou seja, houve acréscimo no orçamento total direcionado ao longo dos últimos três anos — afirmou.

O senador também disse que o orçamento repassado para despesas discricionárias da UFRJ, como água, energia, serviços terceirizados, obras, reformas e outras, foi de R$ 423 milhões em 2016, R$ 409 milhões em 2017 e R$ 388 milhões em 2018. Entretanto, afirmou Fernando Bezerra Coelho, a UFRJ passou desses montantes para o Museu Nacional somente R$ 422 mil em 2016, R$ 336 mil no ano seguinte e R$ 357 mil em 2018.

Ele explicou que os recursos orçamentários são enviados pelo Ministério da Educação às reitorias das universidades federais, que têm autonomia administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial para aplicação do dinheiro.

— Dessa forma, o Ministério da Educação, após a liberação orçamentária, não possui qualquer ingerência sobre os processos de empenho ou pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas. Tanto em 2016 quanto em 2017, foram liberados 100% dos recursos de custeio para todas as universidades federais para garantir a manutenção das condições regulares de funcionamento — disse.

O senador afirmou ainda que a má conservação da memória nacional não ocorre apenas nos últimos dois anos e meio, mas é “uma falha que se verifica de muitas administrações federais”.

— O que ocorreu no Museu Nacional, o incêndio que destruiu a memória nacional, o grande acervo que foi destruído, danificado, perdido, que de certa forma apaga a identidade cultural brasileira, merece do Congresso Nacional, do Senado Federal, a mais firme resposta. Mas é importante que a gente não deixe resvalar as avaliações para questões partidárias ou para questões de naturezas mais imediatas que não contribuem para identificar as reais causas e a solução que todos nós devemos buscar — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)