Austeridade econômica prejudica políticas sociais, afirmam debatedores

Da Redação | 05/07/2018, 13h45 - ATUALIZADO EM 06/07/2018, 11h37

As políticas públicas sociais são prejudicadas pela contenção de gastos em vigor no país. A afirmação é dos convidados de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (5). A reunião, requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), debateu "alternativas à austeridade econômica em defesa dos direitos humanos e da democracia".

De acordo com o secretário executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon), Bráulio Cerqueira, a austeridade na política econômica não vem mostrando resultados.

— Austeridade é a política de cortar o orçamento público para equilibrá-lo e promover o crescimento. Só que a austeridade não funciona. No auge da crise, em 2016, a economia retrocedeu ao patamar de meados de 2011. A se confirmar o crescimento previsto para 2018, de 1,6%, o produto [interno bruto] não terá alcançado o patamar de dezembro 2012 — afirmou.

Segundo ele, mesmo com aceleração do crescimento em 2019, somente em 2020 o PIB terá superado o patamar de 2014, o que configura a recuperação mais lenta já registrada da economia brasileira. Para Cerqueira, as políticas de austeridade implantadas no país foram acompanhadas por piora dos resultados fiscais do setor público e aumento do endividamento.

Pobreza

Os debatedores apresentaram dados segundo os quais a austeridade aplicada no Brasil prejudica as políticas sociais. De acordo com o Banco Mundial, 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. Outro estudo, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), estima que em 2016 entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas tenham entrado na faixa da pobreza, com risco de o país voltar ao mapa da fome.

Para o presidente da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), Thiago Mitidieri, a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, é sinônimo de que a classe rica estabiliza seu status quo em detrimento do restante da população brasileira.

— Espero que o próximo governo seja progressista. Precisamos de uma política econômica que valorize o trabalho e a produção. Precisamos de um conjunto de políticas científica, tecnológica, industrial e de comércio exterior. Sem isso, a tendência é de a situação econômica brasileira ir se deteriorando — disse.

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Fabíola Vieira disse que a política de austeridade provoca impactos negativos à saúde.

— A redução do gasto com políticas de proteção social gera aumento do desemprego e causa empobrecimento da população. O aumento das desigualdades sociais piora a saúde mental e, consequentemente, gera aumento de doenças crônicas e infecciosas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
17h23 Proteção de dados pessoais: Plenário do Senado aprovou projeto de lei (PLC 53/2018) que disciplina proteção a dados pessoais dos cidadãos e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mal uso de seus dados.
15h14 Segurança pública: Comissão Mista aprovou a Medida Provisória 840/2018, que cria cargos em comissão para a área de segurança pública. A matéria segue para o Plenário do Senado.
Ver todas ›