CAS ouvirá diretor-presidente da Anvisa sobre atividades da agência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá nesta quarta-feira (4) o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior, para exposição do balanço das atividades desenvolvidas pela agência reguladora. O pedido da prestação de contas foi solicitado presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

Desde 2013, é obrigatório o comparecimento anual ao Senado de autoridades para apresentar atividades realizadas (Resolução 4/2013). Além disso, os ministros da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, assim como os dirigentes das agências reguladoras, devem apresentar uma avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências.

Antes mesmo da resolução ser aprovada, a Anvisa tinha como prática instituída, desde 2009, a apresentação do resultado de seu trabalho pelo diretor-presidente para o Congresso Nacional.

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é uma autarquia criada em 1999 com a finalidade de promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. A agência realiza ainda o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

A comissão se reúne às 9h na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)