Corte de verbas para ciência, tecnologia e inovação prejudica o país, afirmam debatedores

Os cortes nas verbas públicas destinadas à ciência, à tecnologia e à inovação feitos nos últimos anos podem prejudicar não só o presente, mas o futuro do país, impactando negativamente na retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social, concluiu audiência realizada ontem na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

O debate  buscou colher subsídios para avaliar a política pública que a CCT acompanha em 2018: a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento ao setor. Criada na década de 1960, a Finep também é a secretaria executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O relator da avaliação da CCT é Waldemir Moka (MDB-MS).

O presidente da CCT, Otto Alencar (PSD-BA), disse que o contingenciamento de recursos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi acentuado este ano, passando de 40%. O senador prometeu que a comissão avaliará a possibilidade de apresentar emenda ao orçamento deste ano para destinar mais recursos ao setor.

Para o presidente da Finep, Marcos de Albuquerque, o Brasil precisa de uma política de Estado estável e permanente de financiamento de pesquisas e de capacitação de cientistas.

— Estamos falhando miseravelmente na inovação, que é a transformação do conhecimento em valor. Ciência, tecnologia e inovação têm de estar no centro da política de desenvolvimento nacional.

Segundo Albuquerque, é necessário diminuir os atritos entre os setores público e privado para haver mais investimentos.

A conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Fernanda Sobral, reclamou do teto de gastos do governo, que limita os recursos para investimentos no setor, e do contingenciamento dos recursos orçamentários para a área, que este ano ficarão em apenas R$ 3,4 bilhões, contra cerca de R$ 10 bilhões em 2010 em valores atualizados.

Os debatedores disseram apoiar o PLS 315/2017 — Complementar, de Otto Alencar, que veda o contingenciamento de recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico. A proposta já foi aprovada pela CCT e espera votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo a conselheira da SBPC, o projeto está alinhado com reivindicações do setor ao transformar o FNDCT em um fundo contábil, o que permitirá o reinvestimento de eventuais sobras de recursos e lucros de operações no próprio fundo.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, afirmou que a pesquisa brasileira vem melhorando nos últimos anos.

— Em época de crise temos é que aumentar os investimentos em ciência e tecnologia.

O presidente do CNPq, Mario Borges, defendeu o aumento do financiamento público e mais investimentos privados para o setor. Com recursos, disse, os pesquisadores podem contribuir na geração de riqueza e no desenvolvimento sustentável, e ajudar a solucionar problemas econômicos e sociais.

A ciência como mola propulsora do desenvolvimento de qualquer país foi defendida também pela presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)