Subcomissão debate sistema de inspeção do trabalho em audiência interativa

Debater a inspeção do trabalho no Brasil é o objetivo da audiência pública interativa que a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove nesta terça-feira (3), a partir das 9h. Presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen.

Também devem participar representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (Alit). Foram convidados ainda representantes da CUT, CTB, UGT, CSB, CGTB, CSP, Força Sindical, Intersindical e Nova Central.

O Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Sfit) é um instrumento da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que oferece suporte para o planejamento da fiscalização de todas as delegacias e subdelegacias regionais do trabalho, agências de atendimento do trabalhador e órgãos do ministério envolvidos na área.

Requerida pelo vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência pública acontecerá na sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado. Qualquer pessoa pode interagir com os participantes da audiência com perguntas, críticas e sugestões por meio do portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)