Brasil precisa investir em gás natural e hidrelétricas com reservatórios, defende Braga

A Comissão de Serviços de  Infraestrutura (CI) discutiu os riscos hidrológicos e a geração de energia, em uma audiência pública, nesta terça-feira (21). Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) o problema de geração de energia no Brasil, que está cara e escassa, só será resolvido quando duas premissas foram enfrentadas: a ampliação do uso do gás natural, para abastecer termelétricas mais limpas, e a retomada da construção de hidrelétricas com reservatórios.

— Temos que tomar duas soluções de planejamento: gás natural e nós precisamos construir reservatórios para guardar água. O custo social, econômico e ambiental de não ter essa 'reservação' é maior que o de ter, e precisamos ter a coragem de discutir isso com a opinião pública e a população brasileira. Se não resolvermos a equação da 'reservação' de água e do gás natural, se crescermos 3% no ano que vem e mais 3% em 2019, em 2020 vai faltar energia — afirmou Braga à Agência Senado.

Na opinião do senador, o Brasil precisa encontrar uma política de matriz energética térmica para equacionar a redução das chuvas e menor geração de energia hidrelétrica. As termelétricas operadas a gás são menos poluentes e têm custo de geração menor. Há duas prontas, no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, que não são utilizadas por falta do gás combustível.

— Se nós não tivermos água e não tivermos gás natural, vou repetir, teremos duas consequências: energia cada vez mais cara e fator limitador para o crescimento econômico do país, ou seja, fator limitador para a geração de emprego e renda — lamentou.

Escassez

O alerta foi dado após o debate sobre o alto custo extra que as hidrelétricas, em especial, vêm arcando para a geração da energia num período de escassez de água. Os debatedores deixaram claro que o modelo de compensações do sistema elétrico, o chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), criado num cenário de fartura hidrológica nas usinas, precisa ser alterado urgentemente.

O MRE, gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mensalmente rateia entre as usinas a somatória da energia produzida pelo conjunto, obedecendo a critérios proporcionais de garantia física que cada uma consegue gerar de energia e ao parâmetro do GSF (em inglês, Generation Scaling Factor). O ONS é quem decide o montante da geração de cada usina hidrelétrica e termelétrica a cada período, equacionando ainda com a geração das eólicas e das solares.

Hoje, com pouca água nos reservatórios, chuvas reduzidas e mais utilização das termelétricas, as hidrelétricas não geram toda a energia que são capazes de produzir, precisam comprar energia para entregar a expectativa. Nesse processo, são convocadas a pagar preços exorbitantes como compensação. Isso tem levado à judicialização, usinas entram na Justiça para tentar diminuir a conta a ser paga por esse desajuste, o que acaba afetando a própria comercialização da energia no país e aumentando o custo para o consumidor.

Já foi feita uma tentativa de ajuste, no fim de 2015, com a edição de uma medida provisória que tratou do tema, mas "o remédio foi insuficiente", alertou o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira.

— O que precisa ser tratado é o próprio MRE. Ele tinha premissas e uma contextualização que hoje é completamente diferente. Identificamos a necessidade de uma discussão profunda sobre a própria natureza do mecanismo, e isso não fizemos em 2015. O desafio é discutir o MRE, levando em conta a inclusão das [geradoras] renováveis e a entrada das térmicas — afirmou Barata.

Christiano Vieira, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lembrou ainda que um dos fatores para o desequilíbrio financeiro é o preço divergente da energia paga quando há excedente na produção pelas hidrelétricas e o quanto elas precisam pagar a mais quando a geração é menor.

— Quando olhamos essa conta que não fecha, vemos o desequilíbrio financeiro — ponderou.

Também participou da audiência Rui Altieri, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)