CDH debate violações aos direitos de indígenas e quilombolas

A preocupação do Parlamento Europeu com as violações dos direitos das populações indígenas e quilombolas no Brasil será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública na terça-feira (31).

A realização da audiência atende a requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP), que mencionou a presença no país de representantes do Parlamento Europeu com o objetivo de acompanhar a situação de “discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais” de indígenas e quilombolas.

Foram convidados para a audiência Francisco Assis e Fernando Ruas, delegados do Mercosul e do Brasil, respectivamente, no Parlamento Europeu;  Evelyne Gebhardt, deputada do Reino Unido no Parlamento Europeu; Ela Wiecko, coordenadora do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (UnB);  Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Paulo Sérgio, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Givânia Maria da Silva, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; e representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A audiência, que será interativa, está marcada para 10h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)