Aval da União para empréstimo a Taubaté é aprovado em comissão

O Plenário vai analisar em regime de urgência pedido de operação de crédito de US$ 60 milhões destinado ao município de Taubaté, interior de São Paulo. O dinheiro virá da Corporação Andina de Fomento. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), favorável à negociação e autorizando o oferecimento de garantia da União.

O dinheiro vai ser usado para financiar o Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental da cidade. A prefeitura alega que serão feitos investimentos em infraestrutura viária, mobilidade urbana, segurança pública e conservação de áreas verdes.

Na fase de debates, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) destacou a importância da responsabilidade fiscal de estados e municípios e lembrou que a proposta só foi aprovada diante da condição favorável das contas públicas do município.

— Há estados e municípios que fazem o dever de casa e merecem nosso aval — afirmou, antes de apresentar pedido de urgência.

Cabe à Comissão de Assuntos Econômicos analisar operações de crédito para estados e municípios que tenham garantia da União. O pedido chega ao Senado sob forma de mensagem do presidente da República. Na comissão, o relator se posiciona sobre o assunto. Caso seja favorável, apresenta projeto de resolução, que precisa ser votado em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)