Análise de vetos pelo Congresso é adiada para quinta
Da Redação | 23/08/2017, 11h30
O Congresso Nacional teve adiada novamente a sessão que faria para analisar 16 vetos presidenciais e 11 projetos de lei. Prevista para esta quarta à noite, a sessão foi remarcada para quinta-feira (24), às 10 horas.
Entre os vetos a serem analisados, está o veto parcial (VET 50/2016) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO – PLN 2/2016). O item vetado garantia recursos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).
Também consta da pauta o veto parcial (VET 49/2016) ao projeto que regulamenta a profissão de designer de interiores (PLC 97/2015) e o veto total (VET 9/2017) ao projeto que trata da interdição cautelar de estabelecimento envolvido na prática de infração sanitária, como a falsificação de medicamentos.
Créditos orçamentários
Além dos vetos os parlamentares vão analisar o projeto (PLN 11/2017) que destina R$ 38 milhões a diversos órgãos do Executivo e o que destina R$ 37 milhões para a Justiça Eleitoral, para a Defensoria Pública da União e outros órgãos (PLN 12/2017).
A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
Da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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