CMA analisa estímulo a consumo consciente de produtos

A escolha de produtos fabricados sem maus-tratos a animais e a opção por bolsas, sapatos e casacos feitos com couro sintético são exemplos de atitudes que poderão passar a ser incentivadas em campanhas educativas promovidas pelo poder público, a partir da inclusão de preceitos de bem-estar animal na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999).

Esse é o propósito do PLC 105/2014, que está na pauta da reunião de terça-feira (4) da Comissão de Meio Ambiente (CMA), do deputado Weliton Prado. O projeto busca informar e conscientizar a população sobre a necessidade de adequação das tendências da moda e necessidades de vestuário à sustentabilidade ambiental.

Para o deputado, a moda tem “de se integrar ao meio ambiente”, já que existem opções para o vestuário que não são resultado de experiências dolorosas ou cruéis com animais domésticos ou silvestres.

O projeto recebeu, em 2015, parecer favorável do relator na antiga Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, senador Romero Jucá (PMDB-RR), com emendas. Além de incentivos ao consumo consciente visando à proteção de animais, Jucá sugere que as campanhas educativas também incentivem o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais reciclados.

Devolvido à CMA, o projeto recebeu a aprovação da nova relatora, senadora Ângela Portela (PDT-RR), que enalteceu o “reconhecimento da interdependência entre meio ambiente, seres humanos e animais” no âmbito da educação ambiental. Nas emendas que ofereceu, além de aprimoramentos no texto, ela acompanha o entendimento de que é preciso aperfeiçoar a redação de modo a incentivar a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo em todos os setores.

Caso aprovado na CMA, o projeto seguirá para análise do Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)