Comissão de Educação vota criação de bolsa para alunos do ensino médio

Os estudantes de ensino médio da rede pública podem vir a ser contemplados com uma bolsa no valor de R$ 250, caso a Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) aprove na próxima terça-feira (2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 646/2015, resultado do Programa Jovem Senador.

A comissão se reúne a partir das 11h da terça-feira para decidir sobre uma pauta com oito projetos, entre os quais está a criação do programa Bolsa Jovem Estudantes. Ele visa estimular a melhora do desempenho e a permanência na escola dos estudantes secundaristas da rede pública. O texto é de iniciativa dos jovens Juliana Prudêncio de Souza, Raquel Iara Lavareda Jamacarú, Maria Jéssica Silva de Almeida, Leiliane Gomes da Silva e Gabriel de Paula Campos, participantes da edição de 2014 do Jovem Senador.

De acordo com o projeto, o valor da bolsa seria de R$ 250 e os beneficiários devem comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 600 mensais. Além disso, devem apresentar uma frequência escolar igual ou superior a 90%, não receberem Bolsa Família e estarem matriculados no ensino regular.

O projeto também prevê que a quantidade de beneficiários deve ser compatibilizada com as dotações orçamentárias existentes. Além disso, deve-se dar prioridade às regiões mais vulneráveis socialmente.

O relator da proposta é o senador Hélio José (PMDB-DF), que deu parecer favorável. Caso seja aprovado pela CE, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que se apresente requerimento para a sua votação em Plenário.

Infraestrutura de escolas

A pauta completa da CE tem outros destaques. O PLS 525/2009, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), estabelece padrões mínimos de infraestrutura para estabelecimentos de ensino em todos os níveis. Sem cumprir esses requisitos, os estabelecimentos não terão autorização para funcionar.

Já o PLS 294/2014 dispõe sobre o aperfeiçoamento profissional para professores de escolas com notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses profissionais terão prioridade nos cursos que são previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O autor da proposta é o ex-senador Wilson Matos (PMDB-PR), e ela será votada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Cristovam Buarque.

Outras propostas que poderão ser aprovadas pela CE são o PLS 389/2016, que sugere que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira; o PLS 228/2016, que veda a outorga do título de patrono para pessoas vivas; e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2016, que inscreve o nome do compositor e maestro Carlos Gomes (autor da ópera O Guarani) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A comissão também pode aprovar requerimento que convoca audiência pública para sobre a educação de filhos de brasileiros no Japão. Serão convidados para o evento representantes do Ministério da Educação e do Ministério das Relações Exteriores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)