Ataídes Oliveira defende texto original das dez medidas de combate à corrupção

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou em Plenário que pedirá urgência na tramitação de projeto de sua autoria, o PLS 147/2016, que resgata as dez medidas contra a corrupção conforme foram propostas originalmente pelo Ministério Público, com expressivo apoio popular.

Ataídes lamentou as alterações feitas no ano passado pela Câmara dos Deputados ao projeto original das dez medidas de combate à corrupção, que chegou a ser recebido pelo Senado e voltou à Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, a matéria (PL 4850/2016) chegou a ser nomeada como PLC 80/2016 antes de ser devolvido à Câmara. O texto foi classificado pelo senador como "magnífico", tendo sido posteriormente "desfigurado" pelos deputados.

Segundo Ataídes, das dez medidas, somente duas acompanharam o anteprojeto preparado pelo Ministério Público. Ele criticou a emenda que incluiu na proposta o tema do abuso de autoridade e lamentou também a intervenção do Poder Judiciário na tramitação das dez medidas. O senador disse temer que a devolução do projeto à Câmara, por decisão do Supremo, faça com que as dez medidas “não saiam da gaveta”.

— Se não conseguirmos acabar com essa maldita corrupção, que virou um câncer em estado de metástase, nós temos que pelo menos reduzir para próximo de zero. Não dá mais. O nosso povo não suporta mais — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)