Projeto aprovado pela CAS obriga maternidades a contar com bancos de leite

Da Redação | 14/12/2016, 14h00 - ATUALIZADO EM 14/12/2016, 16h07

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que obriga todas as maternidades de referência regional a dispor de bancos de leite em suas instalações. O objetivo do PLS 171/2016 é aumentar a capilaridade da rede de aleitamento materno. A matéria é terminativa e segue à Câmara.

O Brasil tem o maior número de doadoras de leite materno do mundo, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, essa cobertura ainda é deficitária em algumas regiões. Alguns estados — principalmente da Região Norte, que registra a maior taxa de mortalidade infantil do país — só dispõem de um banco de leite na capital.

A intenção do autor é facilitar o acesso dos bebês ao alimento, uma vez que a introdução precoce (antes do sexto mês de vida) de outros alimentos ao bebê pode aumentar o risco de desnutrição e está associada a casos de diarreia, hospitalização por doença respiratória e diminuição na absorção de minerais. O Ministério da Saúde já orienta os hospitais com leitos neonatais a ter um banco de leite humano ou posto de coleta.

— É um projeto de grande alcance social, importante para implantar o banco de leite nos hospitais, importante para a nutrição das crianças, especialmente as que nascem com deficiência ou prematuras, com subnutrição, para q elas tenham uma vida saudável — defendeu a relatora, senadora Lucia Vânia (PSB-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)