Magno Malta quer informações de estatais sobre patrocínios culturais

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (1º) ter protocolado três pedidos de informações sobre a liberação de patrocínios e incentivos do governo a projetos culturais nos últimos anos. Os pedidos são destinados às estatais Eletrobras, Petrobras e Furnas para que expliquem quais os critérios de escolha dos projetos a serem apoiados por essas empresas. Segundo o senador, há indícios de que os patrocínios eram liberados de forma “casada” com autorização do Ministério da Cultura para que o projeto fosse incluído na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Malta acrescentou ainda já ter reunido 45 assinaturas de senadores para instalação no Senado da CPI da Lei Rouanet, com objetivo de investigar o montante liberado pelo governo, por meio de renúncia fiscal, a projetos culturais. Para se protocolar a CPI bastam 27.

— Cultura, na verdade, é Bumba Meu Boi, é Folia de Reis, é circo mambembe. Cultura, conforme nós entendemos, é a cultura indígena, a cultura do Pará, a cultura do Peroá, no meu estado, e a cultura do Congo. Esses nunca tiveram prioridade e nada lhes foi liberado. Mas não foi assim com meia dúzia de artistas brasileiros, com eles e seus filmes, e seus grandes shows, com ingressos pagos. E cometeram o desplante de liberar dinheiro até para o Cirque du Soleil. Qual é relação cultural que o Cirque du Soleil tem conosco, aqui no Brasil? — questionou o senador.

Malta explicou, entretanto, que ainda não vai protocolar o pedido de CPI porque quer esperar o andamento do pedido de comissão parlamentar de inquérito já protocolada na Câmara dos Deputados para que seja possível unir o trabalho nas duas Casas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)