Jorge Viana anuncia que trabalhará para restaurar Marco Legal da Ciência e Tecnologia

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que vai apresentar projeto para que volte à originalidade o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, cujos vetos da presidência da República foram mantidos pelo Congresso Nacional, na semana passada.

Conforme explicou o senador, os vetos atenderam apenas aos apelos da equipe econômica do governo afastado e fizeram com que a lei ficasse desfigurada, prejudicando esse setor tão importante para o desenvolvimento do país.

Jorge Viana defendeu, também, a recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia, incorporado à pasta das Comunicações pelo governo interino de Michel Temer.

Segundo o senador, não há país no mundo que tenha se desenvolvido sem investir em ciência, tecnologia e inovação.

— Qual é o país que pode seguir em frente desprezando a ciência, a tecnologia e a inovação. Um país como o nosso?! 20% da biodiversidade do planeta está aqui. Um país que produz alimentos. E como é que se produz alimentos? Com tecnologia. Como é que a gente tem saldo em balança comercial? Como é que nós queremos viver os tempos modernos, desprezando a ciência, a tecnologia e o conhecimento?

O senador Jorge Viana elogiou as manifestações que levaram à recriação do ministério da Cultura e aproveitou para defender mudanças na Lei Rouanet de incentivo ao setor.

Ele lembrou, no entanto, que a classe artística está sendo indevidamente criticada por causa dos mecanismos existentes na lei atual e essa incompreensão por parte da população mostra o atraso e o conservadorismo que ainda existem no país.

Jorge Viana defendeu ainda a aprovação de projetos que inibam a violência praticada contra as mulheres. Entretanto, o senador lamentou que, mesmo criando um núcleo de proteção à mulher, o governo interino tenha mostrado insensibilidade na questão de gênero ao não nomear nenhuma mulher para compor o ministério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)