País pode mergulhar na instabilidade com impeachment, adverte Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou em Plenário, nesta sexta-feira (15), que o país pode entrar numa etapa de instabilidade jurídica se prosseguir o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, diante do que classificou como ausência de comprovação de crime de responsabilidade. A seu ver, isso abriria caminho para que, no futuro, qualquer presidente da República seja igualmente afastado.

— Isso me preocupa, porque estamos banalizando coisa muito séria, que é exatamente o impeachment, a maior pena que pode ser aplicada contra um presidente — afirmou.

Para o senador, não passam de simples desvios administrativos as chamadas pedaladas fiscais e os decretos orçamentários que alteraram a destinação de verbas, sem prévia autorização legislativa. Esses são os motivos que servem de base ao pedido de abertura do processo de impeachment, que deve ser votado no domingo (17) no Plenário da Câmara dos Deputados. Se o pedido for aceito, caberá ao Senado julgar a presidente.

De acordo com Humberto, os que foram derrotados nas urnas em 2014, inconformados com a decisão popular, estão desrespeitando a Constituição e usando um “atalho” para chegar ao poder. Ele apontou o vice-presidente Michel Temer, em conluio com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, como “mentor” de um golpe.

— É algo lamentável, é algo triste, mas temos certeza de que [o golpe] não vai acontecer, porque o povo brasileiro não aceitará. A população sabe que não há legitimidade para que o vice-presidente venha a assumir o cargo mais importante do Executivo nacional.

Costa afirmou ainda não ser verdade que o pedido de impeachment já conte com os 342 votos necessários na Câmara. Disse que o número está sendo alardeado para “engrossar” as adesões de parlamentares ainda indecisos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)