Paim deve apresentar ao Plenário PEC sobre reforma política

No início da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (6), o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) leu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será apresentada por ele nesta tarde ao Plenário para que seja criada uma assembleia revisional com o objetivo de realizar uma reforma política, eleitoral e partidária.

Paim disse que apresentou a PEC com apenas 56 assinaturas de senadores, mas que nenhum senador se negou a aprovar.

— Só não tem os 81 porque não houve tempo hábil para aqueles outros que não assinaram, porque a minha intenção era entregar hoje no máximo até ao meio-dia. Agradeço a todos os 81 senadores, porque nenhum se negou a assinar, quer dizer, todos têm uma visão de que é preciso debater esse tema — afirmou Paim.

Assembleia revisional

De acordo com a proposta, que modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, nas eleições municipais deste ano haveria também a eleição de uma assembleia revisional, formada por um grupo de cidadãos que será responsável pela elaboração de novas bases de funcionamento do sistema político, eleitoral e partidário para serem aplicadas a partir de 2018. Esses cidadãos não poderiam estar exercendo mandato ou se candidatarem às eleições seguintes.

Paim explicou que a proposta é fruto de uma ampla discussão feita na CDH e nos estados, em que todos pediram a ele que apresentasse uma proposta de reforma política, eleitoral e partidária. Segundo o senador, a história do país vive um momento grave, em que o povo está dividido, polarizado e chegando ao radicalismo nos embates e discussões.

— Deve haver preocupação maior com a preservação das instituições e da democracia, única maneira de garantir a permanência do regime democrático, cujo construto tanto nos custou —disse.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que é uma proposta oportuna e necessária ao país. Para ela, é um modo de se discutir de modo profundo a realidade política brasileira.

— Não dá para nós termos ações ou respostas pequenas ou fugazes ou pontuais a isso tudo. Nós temos que fazer uma avaliação muito profunda sobre a realidade da política brasileira, as relações, o que nós estamos vivendo hoje. O povo brasileiro quer isso — afirmou Gleisi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)