Autistas lutam para transformar direitos em realidade

As pessoas com autismo contabilizam avanços importantes em relação à garantia de direitos na legislação brasileira, mas ainda lutam para transformar muitos deles em realidade. Uma das ativistas empenhadas nessa missão é a mãe de autista, advogada e presidente da Comissão de Defesa dos Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Adriana Monteiro. Sua experiência pessoal foi compartilhada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (31), em audiência pública feita para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril).

- Hoje em dia, a grande dificuldade e anseio dos pais é conseguir tirar a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012) do papel – afirmou ela.

Adriana Monteiro relata que tem feito um trabalho de “formiguinha” para orientar e sensibilizar diversos profissionais (médicos, professores, advogados, juízes) para os desafios impostos pelo transtorno.

Também com esse espírito tem agido Lennon Custódio, especialista em orçamento público e integrante do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Ele aproveitou para cobrar mais agilidade na execução do orçamento público voltado para o autismo.

- É necessário liberar recursos para investimento em pesquisa, qualificação de professores, saúde, lazer, esporte e cultura. É inadmissível que uma emenda parlamentar leve um ano para ser liberada. Sou a favor do orçamento impositivo com prioridade de liberação para as pessoas com deficiência – defendeu Custódio.

O direito à inclusão escolar previsto na Lei Berenice Piana - ampliado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH – também foi cobrado por duas mães de autistas, as professoras Ana Paula Beserra e Viviani Guimarães, ambas integrantes do Moab.

Enquanto Ana Paula Beserra apontou a carência de monitores nas escolas para auxiliar nas demandas pedagógicas de alunos autistas e com outras deficiências, Vivani Guimarães é favorável a uma adaptação curricular que simplifique o conteúdo ensinado e favoreça o aprendizado para a vida.

- É preciso trabalhar o que é essencial para essa criança. Buscar o que é mais interessante para ela, falar sem rodeios, respeitar o tempo do aluno. É preciso modificar a forma de ensinar. A inclusão só acontece quando se aprende com a diferença – disse ela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)