Renan anuncia temas e cronograma da agenda expressa na terça-feira

Da Redação | 04/03/2016, 18h12 - ATUALIZADO EM 04/03/2016, 18h18

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou, durante a sessão plenária de quarta-feira (2), que concluiu as visitas que vinha fazendo às lideranças partidárias com o objetivo de levantar matérias para criar uma agenda expressa que deve ser deliberada ainda no primeiro semestre de 2016. A intenção é apresentar o cronograma de votação e os assuntos que comporão a agenda na terça-feira (8).

— Vamos marcar, para a próxima terça-feira, o fechamento das matérias da agenda. Esta pauta não tem acordo de mérito. Apenas de procedimento. E ela será discutida e apreciada ao longo deste semestre — adiantou Renan.

O último encontro do presidente do Senado com os diferentes partidos da Casa foi com o Democratas. Segundo Renan, a conversa com o senador José Agripino (DEM-RN), presidente da legenda, com o senador Ricardo Franco (DEM-ES) e com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder da bancada, foi bastante produtiva.

— Nós falamos da necessidade de convergirmos na criação de uma pauta, senão com relação ao mérito, mas, com certeza, com relação ao procedimento; e de elegermos critérios para a criação desta pauta — disse Renan.

O presidente do Senado anunciou que, de pronto, três prioridades apresentadas pelo DEM foram acolhidas. A primeira trata do projeto de resolução que democratiza a apresentação de requerimento de destaque.

— A minha preocupação é a de que essa democratização não implique na paralisação do projeto quando estiver sendo apreciado. Eu conversei com o senador Caiado para criarmos regras para esse dispositivo — alertou Renan.

Plano de metas

A segunda prioridade apresentada pelo DEM diz respeito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2015, que obriga o Poder Executivo a elaborar um plano de metas para ser acompanhado pelo Parlamento.

— A partir desse plano de metas vamos estabelecer o orçamento, o contingenciamento, o corte orçamentário, o que seria muito bom para instrumentalizarmos os debates do desenvolvimento da administração pública no Brasil — ressaltou Renan.

Transparência

O terceiro ponto propõe a revisão do Ato da Mesa do Senado Federal 1/2001, que regulamenta a tramitação de requerimentos de informação.

— O Senado é o órgão público mais transparente do Brasil. Nós conseguimos esses avanços com relação à transparência. Nós criamos, por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), uma Comissão de Transparência e como pode o Senado Federal dar uma tramitação nos requerimentos de transparência de modo a inviabilizá-los no tempo? Se nós democratizamos as informações com relação ao Senado e ocultamos as informações com relação aos outros Poderes? Então nós aceitamos esta sugestão do DEM e o requerimento de informações vai ter uma tramitação rápida e expressa — informou.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)