CMO pode votar contas presidenciais de 2014 na próxima quarta-feira

Guilherme Oliveira | 02/03/2016, 17h15

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve votar na próxima quarta-feira (9), a partir das 10h, as contas do governo federal do ano de 2014. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), comunicou sua intenção aos demais integrantes da CMO em reunião de lideranças nesta quarta (2).

A matéria já tem o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é pela aprovação das contas de Dilma Rousseff com ressalvas. O relatório não acata a posição do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro de 2015, decidiu por unanimidade recomendar a rejeição das contas da presidente.

A reunião desta quarta da CMO não aconteceu por falta de quórum, mas os parlamentares presentes conversaram sobre os próximos passos da comissão. Rose de Freitas também não esteve presente, mas a data que sugeriu para a votação das contas foi transmitida ao colegiado pelo vice-presidente, deputado Jaime Martins (PSD-MG).

Pauta de votações

A CMO tem reuniões convocadas para esta quinta-feira (3), às 10h e às 13h, e para a próxima terça-feira (8), às 15h. A expectativa é que esses encontros sirvam para limpar a pauta de votações e abrir espaço para a deliberação sobre as contas presidenciais de 2014.

A pauta inclui balanços, demonstrativos de receitas e despesas e relatórios de gestão fiscal de alguns órgãos federais. Inclui também as contas presidenciais de 1990 e 1991, referentes ao mandato do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. A CMO ainda precisa decidir sobre emendas de destaque a essa matéria. O relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), ainda não apresentou seu relatório para as emendas.

Críticas

Membros da oposição na CMO acusam a base do governo de querer votar as contas de forma apressada e sem muita divulgação. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) insistiu na importância de se esgotar a pauta atual da comissão antes de se partir para a análise definitiva das contas.

— O governo quer usar maioria que tem na comissão para fazer uma votação às pressas, sem o acompanhamento da opinião pública. Estão querendo aplicar um verdadeiro golpe e enterrar o parecer do TCU — acusou.

O deputado Izalci (PSDB-DF) garantiu que a oposição pretende estender a discussão. Ele disse haver importância histórica no tema, e pediu para que os colegas tenham consciência disso.

— É a primeira vez que votamos contas que foram rejeitadas unanimemente pelo TCU. Isso vai ficar no currículo dos parlamentares — alertou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)