Jorge Viana afirma que Congresso deve contribuir para a redução da violência

O senador  Jorge Viana (PT-AC) propôs que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja convidado para debater na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a necessidade de atualização do Código Penal brasileiro, devido ao aumento da violência no país e à antiguidade da legislação, que é de 1940.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador lamentou que 21 cidades brasileiras estejam entre as 50 cidades mais perigosas do mundo em um ranking elaborado por uma entidade mexicana. Entre essas cidades estão Fortaleza, Natal, Salvador e João Pessoa.

Segundo Jorge Viana, a violência aumentou muito nas últimas décadas: em 1980, o Brasil tinha a média de 11 homicídios por 100 mil habitantes, mas hoje o índice é de 26,3 mortes por 100 mil habitantes. Somente em 2014, houve 53 mil assassinatos no país. E, diante desses números, ele entende que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta à sociedade para diminuir a criminalidade no país.

— Precisamos dar uma resposta à sociedade. O Brasil, do ponto de vista nominal, é o lugar em que mais gente é assassinada no mundo. Vou apresentar uma proposta: que tiremos da gaveta o debate do novo Código Penal brasileiro. Se não der, vamos tratar então do capítulo que trata do crime contra a vida. Vamos modificar.

Jorge Viana também solicitou voto de pesar pela morte do servidor do Senado Eli Roberto Chagas, que foi assassinado na terça-feira (2), na cidade do Guará, no Distrito Federal, quando foi buscar os filhos na escola.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)