CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, audiência pública para discutir a situação dos ministros de confissão religiosa idosos.

Em requerimento para a realização da audiência, o senador Telmário Mota (PDT-RR) explicou que a liderança religiosa, exercida por missão, na orientação espiritual e na condução de comunidades, cultos e ritos de fé, é atividade de absoluta abnegação. Ele disse que é comum os missionários religiosos abrirem mão da vida pessoal e profissional para se dedicarem com exclusividade ao próximo.

— Resulta então que, em idade avançada, muitas dessas pessoas se veem desamparadas da previdência oficial, que constitucionalmente é de caráter contributivo. A audiência pública servirá de espaço para que as entidades religiosas relatem o tratamento dado por cada uma delas aos seus missionários idosos — disse.

Foram convidados para a audiência o diretor do Departamento de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Emanuel de Araújo Dantas; o presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, missionário Cassiano Batista da Luz; representantes da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb); e o representante de religiões de matriz africana.

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Interessados em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, pelo número 0800612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)